COCULPABILIDADE PENAL: Uma Questão Social.

Breves considerações do artigo 28 §2º, da Lei de Drogas sob a égide da teoria da coculpailidade.

Audiência de custódia: efetivação do direito fundamental ao contraditório como legitimação da decisão judicial.

O delito de tráfico de drogas à luz do princípio da vulnerabilidade.

O princípio da lesividade no âmbito dos crimes de perigo abstrato.

Do Agravo Regimental (Interno) em matéria criminal.

O Código Penal Brasileiro e o Transtorno do Espectro Autista: uma análise do estupro de vulnerável diante das condições daqueles com o dito transtorno mental.

Delação Premiada: Estudos em homenagem ao ministro MARCO AURÉLIO DE MELLO. 2ª edição

Delação Premiada: Estudos em homenagem ao ministro MARCO AURÉLIO DE MELLO. 1ª edição

A importância da audiência de custódia como efetivação do contraditório e legitimação da decisão judicial em um processo penal constitucional e democrático.

A (in)exigibilidade de conduta diversa como limitação do poder punitivo estatal.

Breves considerações críticas sobre as teorias da pena e o sistema penitenciário.