ADVOGADO
DANIEL STERNICK

  • Mestrando em Direito pelo PPGD da PUC Minas
  • Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS
  • Bacharel em Direito pela PUC Minas

PORTIFÓLIO

Da transação como óbice ao
acordo de não persecução penal: Considerações de direito intertemporal

A Legitimação da Barbárie: reflexões sobre o desmantelamento do Estado de Direito a partir de uma análise do ordenamento jurídico nazista.

Os pressupostos do devido processo penal no estado democrático de direito

Atualidade do poder punitivo informal sob a ótica da inversão dos direitos humanos.